Última atualização: 06/08/2026
1. Responsável pelo tratamento
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do sítio livros.sofiamorgado.net é:
Nome: Sofia [NOME LEGAL COMPLETO]
NIF: [NIF DA ATIVIDADE]
Morada profissional: [MORADA]
Email: [EMAIL DE CONTACTO]
Para qualquer questão relativa à proteção dos seus dados pessoais ou ao exercício dos seus direitos, deverá utilizar preferencialmente o endereço de email acima indicado.
2. Âmbito desta política
Esta Política de Privacidade explica como são recolhidos e tratados os dados pessoais dos visitantes e clientes deste sítio, nomeadamente quando:
- consultam as páginas do sítio;
- preenchem um formulário de encomenda;
- compram uma edição física ou especial;
- compram e descarregam um e-book;
- efetuam um pagamento através da Stripe ou do PayPal;
- entram em contacto para pedir informações ou assistência;
- exercem direitos relativos a uma compra ou aos seus dados pessoais.
3. Dados pessoais tratados
Consoante o produto adquirido e os campos preenchidos, poderão ser tratados os seguintes dados:
3.1. Dados de identificação e contacto
- nome;
- endereço de email;
- número de telefone;
- NIF, quando facultado;
- conteúdo de mensagens ou pedidos de contacto.
3.2. Dados necessários à entrega de produtos físicos
- morada;
- código postal;
- localidade;
- zona de envio;
- indicações necessárias à entrega.
3.3. Dados relativos à encomenda
- produto adquirido;
- quantidade;
- valor do produto;
- valor dos portes;
- método de pagamento escolhido;
- número e estado da encomenda;
- data da encomenda e do pagamento;
- referência da transação;
- dedicatória ou personalização solicitada;
- observações fornecidas pelo cliente.
3.4. Dados relativos aos produtos digitais
- formato ou formatos disponibilizados;
- data de criação e validade das ligações de download;
- número de downloads realizados;
- dados necessários para validar o acesso ao ficheiro.
As ligações de download utilizam identificadores de acesso únicos e limitados. As palavras-passe ou tokens completos utilizados nessas ligações não são guardados em formato diretamente legível.
3.5. Dados técnicos
Durante a utilização do sítio, o servidor, o WordPress e os serviços de segurança ou alojamento podem tratar dados técnicos, tais como:
- endereço IP;
- data e hora do acesso;
- páginas visitadas;
- tipo de navegador;
- sistema operativo e dispositivo;
- registos de erros, segurança e atividade;
- endereço da página de origem.
A extensão concreta destes registos depende da configuração do alojamento, do WordPress e dos serviços técnicos utilizados.
4. Dados de pagamento
Os pagamentos são processados através da Stripe ou do PayPal.
Este sítio e o plugin de encomendas não recolhem nem guardam o número completo do cartão, código de segurança ou credenciais da conta PayPal.
São conservados apenas os dados necessários para associar o pagamento à encomenda, tais como:
- prestador de pagamento escolhido;
- estado do pagamento;
- montante e moeda;
- identificador ou referência da transação;
- data de confirmação.
A Stripe e o PayPal tratam os dados de pagamento de acordo com as suas próprias políticas:
- Política de Privacidade da Stripe: https://stripe.com/pt/privacy
- Política de Privacidade do PayPal: https://www.paypal.com/pt/legalhub/paypal/privacy-full
5. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- receber e validar encomendas;
- processar e confirmar pagamentos;
- preparar, personalizar e enviar produtos físicos;
- disponibilizar o acesso aos e-books;
- enviar confirmações, ligações de download e atualizações da encomenda;
- prestar assistência ao cliente;
- responder a dúvidas, reclamações, devoluções e pedidos de reembolso;
- emitir documentos fiscais e cumprir obrigações contabilísticas;
- prevenir pagamentos fraudulentos ou utilização abusiva das ligações de download;
- proteger a segurança e o correto funcionamento do sítio;
- estabelecer, exercer ou defender direitos em processos administrativos ou judiciais;
- cumprir obrigações legais aplicáveis.
Os dados fornecidos numa compra não serão utilizados automaticamente para o envio de comunicações promocionais.
Caso venha a existir uma newsletter, as comunicações de marketing apenas serão enviadas com uma base jurídica adequada e será sempre disponibilizada uma forma simples de cancelar a subscrição.
6. Fundamentos jurídicos
O tratamento baseia-se, consoante a finalidade, nos seguintes fundamentos:
Execução de contrato
O tratamento do nome, email, morada, dados da encomenda, personalização e referências de pagamento é necessário para celebrar e executar o contrato de compra, entregar o produto e prestar assistência após a venda.
Cumprimento de obrigações legais
Determinados dados são tratados e conservados para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, de faturação, proteção do consumidor e resposta às autoridades competentes.
Interesses legítimos
Alguns dados técnicos e registos podem ser tratados para:
- garantir a segurança do sítio;
- prevenir fraude;
- comprovar pagamentos e entregas;
- gerir reclamações;
- proteger e exercer direitos legais;
- impedir a partilha ou utilização abusiva de ligações de download.
Estes interesses serão ponderados tendo em conta os direitos e expectativas dos titulares.
Consentimento
O consentimento será utilizado quando legalmente necessário, nomeadamente para:
- cookies de analítica ou marketing não essenciais;
- comunicações promocionais que dele dependam;
- outras finalidades facultativas claramente identificadas.
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
7. Caráter obrigatório dos dados
Os campos assinalados como obrigatórios são necessários para concluir a encomenda.
A falta de nome ou email válido impede o processamento da compra.
Na edição física, a falta de uma morada, código postal ou localidade válidos impede a entrega.
O telefone, NIF, dedicatória e observações podem ser facultativos, salvo indicação diferente no formulário.
O NIF não é necessário para concluir a compra, mas poderá ser necessário se o cliente pretender a sua inclusão no documento fiscal.
8. Formulários Elementor e encomendas WordPress
Os formulários são criados através do Elementor Pro.
Quando a opção Collect Submissions está ativa, os dados submetidos ficam guardados na área de Submissions do WordPress, além de serem utilizados pelo plugin de pagamentos para criar e gerir a encomenda.
As encomendas e respetivos dados ficam também guardados na administração do WordPress, numa área de acesso reservado.
O acesso a estas informações está limitado às pessoas que necessitem delas para gerir encomendas, pagamentos, entregas, assistência, faturação ou manutenção técnica.
9. Destinatários dos dados
Os dados poderão ser comunicados, na medida estritamente necessária, às seguintes categorias de destinatários:
- Stripe ou PayPal, para processamento do pagamento;
- empresa de alojamento do sítio: Hostinger;
- fornecedor do serviço de email: Hostinger;
- transportadora ou operador postal utilizado para a entrega: CTT;
- contabilista, programa de faturação ou Autoridade Tributária;
- prestadores de manutenção, segurança, cópias de segurança ou suporte técnico;
- fornecedores envolvidos na produção de um elemento personalizado, apenas quando necessário;
- autoridades públicas, judiciais ou administrativas, quando exista obrigação legal.
Os prestadores apenas recebem os dados necessários à respetiva função.
Os artesãos ou fornecedores dos materiais não receberão os dados pessoais do cliente quando estes não forem necessários à produção ou entrega.
10. Transferências internacionais
Alguns prestadores, incluindo serviços de pagamento, alojamento, email ou segurança, podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.
Quando existam transferências internacionais, serão utilizadas as garantias legalmente exigidas, como:
- decisões de adequação da Comissão Europeia;
- cláusulas contratuais-tipo;
- outras salvaguardas reconhecidas pelo RGPD.
O titular pode solicitar informações adicionais sobre as garantias aplicáveis através do contacto indicado nesta política.
11. Prazos de conservação
Os dados são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que justificaram a sua recolha.
Aplicam-se, em princípio, os seguintes critérios:
- encomendas pagas e documentos associados: durante o período exigido pelas obrigações fiscais e contabilísticas, normalmente 10 anos;
- encomendas canceladas, recusadas ou não concluídas: [6 OU 12 MESES], salvo necessidade de conservação por reclamação, prevenção de fraude ou exercício de direitos;
- Submissions do Elementor sem compra concluída: [6 OU 12 MESES];
- dados de entrega: durante o tratamento da encomenda e, quando integrem documentação fiscal ou probatória, pelo período legal aplicável;
- correspondência de apoio e reclamações: pelo período necessário à resolução do assunto e ao exercício ou defesa de direitos;
- ligações e registos de download: durante a validade definida para o produto e pelo período adicional necessário para assistência e prevenção de abuso;
- registos técnicos e de segurança: pelo prazo definido pelo alojamento e pelas ferramentas de segurança, normalmente [30/90/180 DIAS];
- dados tratados com consentimento: até à retirada do consentimento, sem prejuízo de obrigações legais.
Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados, anonimizados ou conservados de forma bloqueada quando a lei assim o exija.
12. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados, nomeadamente:
- ligação segura através de HTTPS;
- controlo de acesso à administração do sítio;
- credenciais individuais e medidas de autenticação;
- atualizações de segurança;
- validação das notificações enviadas pela Stripe e pelo PayPal;
- ligações de download únicas, limitadas e com prazo;
- cópias de segurança;
- restrição do acesso aos dados das encomendas.
Apesar destas medidas, nenhum sistema ligado à Internet pode garantir segurança absoluta.
Caso ocorra uma violação de dados pessoais suscetível de representar risco para os titulares, serão adotadas as medidas legalmente exigidas, incluindo, quando aplicável, a notificação à Comissão Nacional de Proteção de Dados e aos titulares afetados.
13. Cookies e tecnologias semelhantes
O sítio pode utilizar cookies estritamente necessários para:
- funcionamento do WordPress;
- segurança;
- gestão da sessão;
- funcionamento dos formulários;
- prevenção de abuso;
- processamento e continuidade do pagamento.
Estes cookies não dependem, em regra, de consentimento quando sejam indispensáveis ao serviço solicitado.
Cookies de analítica, publicidade ou outras finalidades não essenciais só serão utilizados após consentimento, quando este seja legalmente exigido.
Ao ser encaminhado para a Stripe ou para o PayPal, esses prestadores poderão utilizar os seus próprios cookies de acordo com as respetivas políticas.
A informação sobre as categorias e finalidades dos cookies utilizados pode ser consultada no painel de preferências de cookies disponibilizado neste sítio. O visitante pode reabrir esse painel a qualquer momento através do ícone de preferências de privacidade e alterar ou retirar o seu consentimento.
14. Ligações externas
O sítio pode conter ligações para páginas externas, nomeadamente Amazon, Stripe, PayPal ou redes sociais.
A presente política não se aplica ao tratamento realizado nesses sítios. Recomenda-se a consulta das respetivas políticas de privacidade.
15. Direitos dos titulares
Nos termos legalmente aplicáveis, o titular pode exercer os seguintes direitos:
- acesso aos seus dados;
- retificação de dados inexatos ou incompletos;
- apagamento dos dados;
- limitação do tratamento;
- oposição ao tratamento;
- portabilidade dos dados;
- retirada do consentimento;
- informação sobre destinatários e transferências internacionais;
- não sujeição a decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou significativamente semelhantes.
Alguns direitos podem ser limitados quando a conservação dos dados seja necessária para cumprir uma obrigação legal, executar o contrato ou exercer ou defender direitos.
16. Como exercer os direitos
Os pedidos deverão ser enviados para:
Email: [EMAIL DE PRIVACIDADE]
Assunto: Exercício de direitos de proteção de dados
O pedido deverá identificar claramente o direito que se pretende exercer.
Poderá ser solicitada informação adicional necessária para confirmar a identidade do requerente, evitando que os dados sejam entregues ou alterados por uma pessoa não autorizada.
Os pedidos serão respondidos dentro do prazo legal aplicável, em regra no prazo de um mês.
17. Reclamação à CNPD
O titular tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo:
Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Avenida D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa
Telefone: +351 213 928 400
Sítio eletrónico: https://www.cnpd.pt/
Recomenda-se que o titular contacte primeiro a responsável pelo tratamento, para que a questão possa ser analisada e resolvida.
18. Menores
Os produtos não se destinam especificamente a menores de idade e não são intencionalmente recolhidos dados de crianças através dos formulários de compra.
Quando uma compra seja efetuada por um menor, deverá existir a intervenção ou autorização do respetivo representante legal, nos termos aplicáveis.
19. Decisões automatizadas
Não são tomadas, através deste sítio, decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o cliente.
A Stripe e o PayPal podem realizar verificações automatizadas de segurança e prevenção de fraude sob a sua própria responsabilidade e de acordo com as respetivas políticas.
20. Alterações à política
A presente Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou relativas aos serviços utilizados.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.
Quando uma alteração seja materialmente relevante, poderá ser apresentada informação adicional no sítio ou através de outro meio adequado.